Tag: associação criminosa
Artigos exclusivos
Mantida condenação de doleiro por crimes contra o sistema financeiro e associação criminosa
Foram julgados na última quarta-feira (14), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os recursos de apelação criminal do processo em que foram condenados na primeira instância da Justiça Federal do Paraná o doleiro Carlos Habib Chater, dono do Posto da Torre, em Brasília-DF, e mais três ex-funcionários dele, por crimes contra o sistema financeiro, associação criminosa e evasão de divisas no âmbito da Operação Lava Jato.
Mantida a prisão preventiva de homem investigado por promover emigração ilegal de brasileiros para os EUA
O pedido de habeas corpus de um homem foi negado pela Quarta Turma do TRF1. Ele teve a prisão preventiva decretada ao ser investigado por fazer parte de associação criminosa que promovia a emigração ilegal de brasileiros para os EUA via território mexicano.
Denúncia contra Santa Cruz por suposta calúnia a Moro é repudiada por associações e institutos da advocacia
A denúncia do MPF contra o presidente da OAB Felipe Santa Cruz gerou um forte descontentamento na comunidade jurídica, onde diversas associações e institutos...
Começa julgamento de ação penal de Geddel e Lúcio Vieira Lima no STF
A Ação Penal 1030, que acusa o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Quadro Vieira Lima (PMDB-BA), pela prática dos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro começou a ser julgada na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os outros réus da ação penal são o empresário Luiz Fernando Machado da Costa e o ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão.
TRF4 nega embargos infringentes da Galvão Engenharia
O TRF4 manteve a decisão da apelação criminal ao negar os embargos infringentes e de nulidade do núcleo da empreiteira Galvão Engenharia nos autos da Operação Lava Jato. Os réus requeriam a prevalência do voto menos gravoso (desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus), vencido no julgamento da apelação criminal.