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Modelo de Inicial – Procedimento Comum – Modelo Genérico – NCPC

PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO – NOVO CPC EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………     __________, brasileiro(a), ,...

Modelo de Petição – Requerimento de Adiamento de Audiência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO/TRABALHO DA ____ª VARA DO CÍVEL/CRIMINAL/FAMÍLIA/TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO Processo nº ... ... (nome completo em negrito do reclamante), ......

TJ confirma realização de audiência em que advogado tentou justificar ausência por suposto ataque hacker

A Primeira Câmara de Direito Comercial do TJSC, em matéria sob a relatoria do desembargador Guilherme Nunes Born, voltou a negar pedido para anular uma audiência de instrução e julgamento em razão da suposta ação de um hacker em cidade do oeste do Estado de Santa Catarina (SC).

Casamento com mais de 3 décadas de união é salvo em audiência conciliatória

O propósito da audiência de conciliação, além de resolver o problema de maneira mais rápida do que em uma ação judicial, é oportunizar o diálogo entre as partes. E, muitas vezes, é nessas conversas que o inusitado acontece.

Morador que nunca recebeu água tratada será indenizado

A juíza de direito Giovana Maria Caron Bosio Machado, titular da 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul, em Santa Catarina, condenou solidariamente o município de Campo Alegre e a Companhia de Saneamento ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, em favor de um morador da cidade que nunca recebeu água tratada em sua residência, apesar de pagar pelo serviço.

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Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

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