Tag: Augusto Aras
Artigos exclusivos
Ministro veda reconduções sucessivas para o comando da Assembleia Legislativa do Pará
Foi deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar para impedir a posse de dirigentes de Assembleia Legislativa do Pará (AL-PA) que já haviam sido anteriormente reconduzidos para os mesmos cargos.
Criação de cargo comissionado de capelão é questionada pela PGR
Foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6669), contra a criação, de cargo comissionado de capelão religioso no estado do Maranhão para os quadros da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e de Segurança Pública. O relator da ação é o ministro Nunes Marques.
Ministro Marco Aurélio envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por gastos com alimentos
Foi encaminhado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suposto desvio de recursos públicos relativos aos gastos de R$ 1,8 bilhão em alimentos pelo Executivo em 2020.
PGR questiona pensão a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos durante mandato
Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 783), em que são questionadas leis do Município de Mucurici (ES) que concedem pensão vitalícia a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos no exercício do mandato. A ação foi distribuída ao ministro Dias Toffoli.
Pedida a abertura de inquérito para apurar conduta de ministro da Saúde em relação a Manaus (AM)
No último sábado (23), o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal-STF, a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus (AM), que registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada.