Tag: avó
Artigos exclusivos
Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho
- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.
Situações excepcionais podem justificar adoção de menor pelos avós
Mesmo com a proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção pelos avós (adoção avoenga) é cabível quando for justificada pelo melhor interesse da criança...
Modelo de Ação de Suprimento de Certidão de Nascimento e Casamento - Cidadania Italiana
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE XXXXXXXXX/MG
PARTE AUTORA, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF XXXX, RG nº...
Avós só podem responder por alimentos se os pais forem impossibilitados de fazê-lo
De forma unânime, a OitavaTurma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de apelação do autor e manteve inalterada a sentença que julgou improcedente seu pedido para que sua avó paterna fosse obrigada a lhe prestar alimentos.
Parque aquático é responsável por morte de criança em uma de suas piscinas
Entendendo que o parque de diversões é responsável pela morte de uma criança em uma de suas piscinas, a 4ª Turma Cível do TJDF não aceitou recurso feito por um parque condenado em primeira instância ao pagamento de indenização à avó de criança que morreu afogada em uma piscina para adultos.