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Casal deve ser indenizado após falecimento de filho em passeio de barco

Um casal receberá indenização por danos materiais e morais devido a um acidente fatal ocorrido durante um passeio de barco. Segundo o processo, o...

Sentença de pronúncia permite o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, manteve a sentença que pronunciou o acusado como incurso no artigo 121, caput, c/c artigo 14, II, e artigos 329 e 331, todos do Código Penal (homicídio tentado, desacato e desobediência), o que significa que o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Dano aos passageiros é indispensável para a comprovação do crime de atentado contra a segurança de embarcação

Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF1 reformou a sentença da 2ª Vara Federal do Amazonas para absolver os acusados da prática do crime de atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo, previsto no art. 261 do Código Penal. A condenação havia sido estabelecida em quatro anos de reclusão, em regime..

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Registro de Marcas e Patentes: Um Processo Transparente e Seguro

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Registro de Marcas e Patentes: Não Deixe Sua Marca em Risco

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Legislação de Jogos de Azar em Portugal: Regulamentação e Impacto

Visão Geral da Legislação sobre Jogos de Azar em...

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