Tag: belo horizonte
Registrador deve indenizar por não registrar casamento
Um oficial de Fervedouro, 330km a leste de Belo Horizonte, deve indenizar uma mulher em R$10 mil por danos morais, por não ter registrado...
MP dá parecer favorável à gratuidade de estacionamento em shoppings de BH
O Ministério Público de Minas Gerias (MPMG) emitiu parecer favorável à lei que garante a gratuidade do estacionamento em shoppings de Belo Horizonte. Caso...
Arquidiocese é condenada a indenizar estacionamento
A Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte deve pagar indenização por perdas e danos para o estacionamento Nossa Senhora da Boa Viagem. A decisão é...
Citação e intimação por precatória podem ser feitas sem despacho do juiz
Medida visa acelerar cumprimento de atos processuais solicitados por outras comarcasA Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) expediu ato...
Liminar suspende lei que proíbe cobrança de estacionamento em shoppings de BH
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu pedido de shoppings de Belo Horizonte e concedeu liminar suspendendo os efeitos da lei que...
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Arthur Mendes Lobo em co-autoria com Patrícia AgraOs bancos brasileiros...
Rope jump, fiscalização e responsabilidade penal
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A consensualidade em ambientes improváveis
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