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TRF4 concede benefício assistencial a diarista com hérnia de disco

Direito Previdenciário Wilson Roberto Wilson Roberto -
Uma diarista de Alegrete (RS) que desenvolveu grau severo de hérnia de disco obteve na Justiça o direito ao benefício assistencial do Instituto Nacional...

Renda per capita familiar não pode ser único critério para concessão de benefício assistencial

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no final de agosto, benefício assistencial a um morador de Três de Maio, no estado do Rio Grande do Sul (RS), de 68 (sessenta e oito) anos por entender que ele e a esposa não têm condições de sustentar suas necessidades básicas...

TRF4 garante benefício assistencial à jovem com deficiência priorizando o desenvolvimento futuro

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no início de outubro, que o  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  implante, no prazo...

Juiz condena por litigância de má-fé idoso que pleiteou benefício assistencial

Direito Processual Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
Além de julgar improcedente o pedido de um idoso que pleiteou na Justiça um benefício assistencial, o juiz Joviano Carneiro Neto o condenou por...
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Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

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Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

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A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

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A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

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Defesa de Daniel Vorcaro aponta alterações em arquivos de celular apreendido pela Polícia Federal

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A defesa de Daniel Vorcaro apresentou ao STF um laudo particular que identificou alterações em 657 arquivos e a criação de outros 436 no celular do empresário enquanto o aparelho estava sob custódia da Polícia Federal. O documento questiona procedimentos de preservação e extração de provas digitais e fundamenta o pedido de acesso aos dados originais do dispositivo.

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