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TRF2 nega habeas corpus, e ‘Faraó dos bitcoins’ segue preso

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Nesta terça-feira (26), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu manter a prisão preventiva do acusado de chefiar esquema ilegal de investimentos em criptomoeadas, Glaidson Acácio dos Santos, também chamado de "faraó dos bitcoins". A decisão foi da 2ª Turma do TRF2, que além de negar a soltura do dono da GAS Consultoria e Tecnologia, negou também dos também envolvidos, Felipe Silva Novais e de Michael de Souza Magno.

Acordo trabalhista será pago em Bitcoin

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em acordo realizado na vara do Trabalho de Uruaçu/GO entre um trabalhador e uma empresa de mineração foi definido que o valor de R$ 350 mil, a ser pago pela empresa, será feito por meio da moeda eletrônica conhecida como bitcoin.

Operações com bitcoins e criptomoedas estão na mira da Receita Federal

Notícias Juristas Juristas -
Os contribuintes que compram e vendem criptomoedas, como bitcoin, devem ficar de olho nos próximos meses.

Banco tem obrigação de reabrir conta de operadora de Bitcoins encerrada sem aviso

Notícias Juristas Juristas -
Por determinação do TJ-DF, o Santander deverá reativar a conta corrente de uma operadora de criptomoedas, que foi cancelada por "desinteresse comercial" do banco sem aviso prévio à empresa.

US$ 72 bilhões em transações de Bitcoin são oriundos de atividades ilegais

Notas Carolina Peres Carolina Peres -
aproximadamente US$ 72 bilhões em Bitcoin são frutos de atividades ilegais, como pronografia criminosa, compra de drogas e armas e até mesmo a contratação de assassinos de aluguel.
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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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