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Modelo de Contrato de Patrocínio de Atleta

CONTRATO DE PATROCÍNIO ESPORTIVO PATROCINADOR: Empresa: ................................................................................................................................. CNPJ: ............................................................................ Endereço: ............................................................................. ATLETA: Nome: ........................................................................ RG: ................. Endereço: ................................................................................. Modalidade Esportiva: ....................................................................... CLÁUSULAS: 1) O Patrocinador compromete-se a patrocinar o Atleta nas suas...

Instrução Normativa define regras e valores da bolsa-estágio

O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, que estabelece orientações...

TJDFT mantém a constitucionalidade de lei que regula o “Bolsa Atleta”

O Conselho Especial do TJDFT, por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionavam a Lei Distrital nº 5.644/2016. A referida lei alterou a Lei Distrital 2.402/1999, que estabelece as regras do Programa Bolsa Atleta, e revogou o inciso V do artigo 3, bem como o inciso III da alínea D do Anexo IV que exigiam que, para receber o benefício, o atleta não poderia ter nenhum tipo de patrocínio.

Médica cubana garante na justiça o direito de continuar no "Mais Médicos"

Decisão foi proferida pela 2ª Vara Federal em Campinas/SP A União Federal será obrigada a renovar o contrato de trabalho de uma médica cubana que teve...

Plano de saúde é condenado em R$ 20 mil por gerar clima de pânico a parturiente

A 1ª Câmara Civil do TJSC fixou em R$ 20 mil o montante que um plano de saúde deverá pagar a uma mulher, a...

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Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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Proteja Sua Marca: A Vantagem de Contratar um Advogado Especializado em Registro de Marcas

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