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Sob ordem judicial, Bolsonaro se retrata com pedido de desculpas a Maria Rosário

Ontem (13), o presidente da república Jair Bolsonaro publicou em seu perfil na rede social Twitter um pedido de desculpas a deputada Maria do Rosário. A retratação é a respeito do episódio ocorrido em 2014, em que Bolsonaro, à época deputado, afirmou que a parlamentar não merecia ser estuprada por ser muito feia. Com essa postagem, o presidente cumpre ordem judicial que também havia o condenado a pagar danos morais.

Ação popular solicita retirada de vídeo obsceno do carnaval postado por Bolsonaro

Após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) posta, em sua conta oficial do Twitter, um vídeo obsceno gravado durante o Carnaval, a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo recebeu uma ação popular que solicita a retirada do conteúdo.

Decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo é assinado por Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou o decreto que facilita a posse de armas de fogo no Brasil. Agora, há uma presunção de veracidade acerca da alegação de necessidade de se ter uma arma de fogo.

PGR pede suspensão da representação criminal do PT contra Bolsonaro por fala de ‘fuzilar’ petistas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (9) a suspensão de uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) até o fim do seu mandato.

Bolsonaro debaterá em breve sobre valor do auxílio-reclusão

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (04) pela rede social que avançará na discussão sobre o valor do auxílio-reclusão. Bolsonaro assinou o decreto que reajusta o salário mínimo, que passou de R$ 954 para R$ 998.

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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