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Felipe Neto move processo contra ex-ministro após citação envolvendo pornografia infantil
A assessoria do Influencer Felipe Neto, 32, divulgou nota na quinta-feira (31), informando que a equipe jurídica do youtuber está interpelando criminalmente Marcelo Álvaro Antônio, 46, ex-ministro de Turismo do governo Bolsonaro.
Partido contesta ato do governo federal que zerou imposto de importação de armas
Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, contra a Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin.
Ministro Celso de Mello vota para que depoimento de Jair Bolsonaro seja presencial
O ministro Celso de Mello em sua última sessão jurisdicional, como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição ao recurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a determinação de que preste depoimento presencial nos autos do Inquérito (Inq) 4831, no qual é investigado por suposta tentativa de interferência política na Polícia Federal.
Ministro Celso de Mello exclui de julgamento virtual recurso do presidente Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, relator do Inquérito 4831, que apura possível interferência do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Polícia Federal, determinou, nesta terça-feira (29), a exclusão de pauta de julgamento em ambiente virtual do recurso interposto pelo Presidente.
Determinação de depoimento pessoal de Bolsonaro tem precedentes
A decisão que havia determinado que o presidente da República, Jair Bolsonaro, prestasse depoimento pessoalmente, derrubada nesta quinta-feira (17/9) pelo ministro Marco Aurélio, se apoiava em precedentes do próprio Supremo Tribunal Federal.