Procurar
Inscreva-se

Tag: brasil

Artigos exclusivos

Pena de perdimento não se aplica a veículo importado com documentação regular

Direito Penal Juristas Juristas -
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento ao recurso de uma indústria de cerâmica, ora parte autora, contra a sentença da...

Professor universitário estrangeiro obtém direito de trabalho mesmo sem visto permanente

Direito Constitucional Juristas Juristas -
A 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) contra a...

Importadora indenizará por má qualidade de próteses mamárias

Direito Civil Juristas Juristas -
O tratamento contra um câncer de mama não foi a única dificuldade enfrentada por uma moradora de Passo Fundo. Após realizar uma cirurgia de...

Limite de isenção de US$ 50 para importações via postal por pessoa física é ilegal

Notícias Juristas Juristas -
A TNU reconheceu a ilegalidade da fixação de limite de isenção, no valor de US$ 50 (cinquenta dólares norte-americanos), para importações realizadas por remessas postais. O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federal ainda declarou ilegal a exigência de que a isenção...
1...424344Página 44 de 44

Popular

Vazamento de Dados e Extorsão: Como se Proteger e Agir

Notas 0
Nos últimos anos, o aumento de casos de vazamento de dados tem despertado preocupação em empresas e indivíduos. Informações pessoais sensíveis, como nomes, endereços, números de telefone, e até dados financeiros, são frequentemente exploradas por cibercriminosos em tentativas de extorsão. Este artigo aborda como se proteger contra essas ameaças e o que fazer caso você ou sua empresa sejam vítimas.

Qual o impacto das criptomoedas no mercado internacional?

Notas 0
Criptomoedas no mercado internacional são moedas digitais que utilizam criptografia para garantir transações seguras e controlar a criação de novas unidades. Assim, elas funcionam como uma alternativa às moedas tradicionais, para fazer transações rápidas e seguras entre países.

Louco por aforismos, Danny fez livro com frases que viu desde a infância

Mercado Jurídico 0
Inspirado pela “grandiosidade” de sintetizar pensamentos, reflexões e emoções em poucas palavras, o advogado Danny Fabrício Gomes decidiu reunir duas mil frases, que coleciona desde a infância, em um livro. A obra é fruto de uma extensa pesquisa que reúne frases icônicas, de diversas temáticas e de autores de diferentes campos do conhecimento.

 XVI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual – Edição 2025

Cursos 0
Estão abertas as inscrições para o XVI Curso de...

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Direitos básicos dos passageiros segundo a ANAC no Brasil

0
O transporte aéreo é uma peça fundamental na mobilidade global, conectando pessoas a destinos diversos e impulsionando o desenvolvimento econômico e cultural. No Brasil, os direitos dos passageiros aéreos são regulados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que estabelece normas claras para garantir o equilíbrio entre os interesses das companhias aéreas e os direitos dos consumidores.

Vazamento de Dados e Extorsão: Como se Proteger e Agir

0
Nos últimos anos, o aumento de casos de vazamento de dados tem despertado preocupação em empresas e indivíduos. Informações pessoais sensíveis, como nomes, endereços, números de telefone, e até dados financeiros, são frequentemente exploradas por cibercriminosos em tentativas de extorsão. Este artigo aborda como se proteger contra essas ameaças e o que fazer caso você ou sua empresa sejam vítimas.

Qual o impacto das criptomoedas no mercado internacional?

0
Criptomoedas no mercado internacional são moedas digitais que utilizam criptografia para garantir transações seguras e controlar a criação de novas unidades. Assim, elas funcionam como uma alternativa às moedas tradicionais, para fazer transações rápidas e seguras entre países.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.