O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou denúncia criminal contra o influenciador e candidato Pablo Marçal (PRTB), acusado de divulgar informações falsas e ofensivas contra o jornalista José Luiz Datena (PSDB) durante a campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024.
De acordo com o promotor de Justiça Eleitoral Cleber Rogério Masson, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Marçal teria cometido dois crimes de difamação e um de injúria no contexto da propaganda eleitoral. Como as ofensas foram dirigidas a um candidato, o Código Eleitoral prevê o aumento das penas em um terço. As sanções podem chegar a cinco anos e quatro meses de prisão, além de multa e possível indenização por danos morais.
Acusações e declarações
A denúncia reúne declarações feitas por Marçal em diferentes ocasiões, todas negadas por Datena. Um dos episódios ocorreu em 16 de setembro de 2024, logo após um debate televisivo.
- Difamação: em uma transmissão ao vivo, Marçal acusou Datena de ser “agressor sexual” e afirmou que “o dinheiro dele comprou o silêncio da menina”, referindo-se a um suposto caso de assédio. Segundo o MPE, essa fala configura difamação por atribuir fato ofensivo à reputação de Datena.
- A conduta teria sido reiterada quando o influenciador afirmou que Datena “fez um contorcionismo jurídico e saiu de um assédio sexual comprovado contra uma jornalista”.
- Injúria: o promotor também atribui a Marçal ofensas diretas à honra subjetiva do jornalista, chamando-o de “agressor de mulheres”, “assediador sexual”, “desregulado” e mencionando supostos problemas de saúde.
Objetivo eleitoral
Para a Promotoria Eleitoral, as declarações tinham finalidade explícita de influenciar o eleitorado paulistano durante a disputa municipal.
“Era indisfarçável, portanto, a intenção do acusado de ser beneficiado pelos votos que poderiam ser destinados à vítima, ou mesmo a outros candidatos, com base na crença de que seu perfil ‘corajoso’ poderia agradar a uma parcela do eleitorado”, destaca a denúncia.
O MPE pede a condenação de Pablo Marçal pelos crimes de honra, ressaltando a importância de garantir legalidade e ética na propaganda política.
(Com informações do Juri News)
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