Tag: carga horária
Liminar reduz jornada de trabalho de mãe de criança com síndrome de Down, sem alterar salário
Servidora pública do município de Laguna obteve na Justiça o direito de reduzir sua jornada de trabalho de oito para seis horas, sem redução...
Anulada nomeação de professor em acumulação de cargos por incompatibilidade de horários
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de um servidor público contra a sentença da 5ª Vara da Seção...
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Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC
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Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho
- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.