Tag: cargo de confiança
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Trabalhar fora das funções contratuais garante horas extras
Trabalhar fora das funções contratuais garante horas extras. O entendimento unânime é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) . No caso, uma bancária exercia cargo de confiança sem receber por isso.
Tribunal de Ética da OAB-SP: “advogado não deve patrocinar ação contra empresa onde ocupou cargo de confiança”
A afirmação do Tribunal de Ética da OAB-SP de que o advogado não deve patrocinar ação contra empresa onde ocupou cargo de confiança foi feita em uma ementa. Para a entidade, a conduta levantaria dúvidas quanto à atuação profissional, como o uso de informação sigilosa.
Juíz oficia Câmara para apurar conduta de deputado em defesa de cobrança de contribuição partidária
O juiz titular da 21ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB e condenou o deputado Juarez Carlos de Lima Oliveira a pagar a quantia de R$ 20.610,00 e as demais contribuições vencidas até o transito em julgado da ação.
Não há nepotismo se escolha para função se dá em razão de vínculo de confiança
O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC concedeu ordem em mandado de segurança a uma estudante de pós-graduação, impedida de ocupar cargo...
Gestante afastada tem garantido o recebimento de função comissionada até cinco meses após o parto
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento ao recurso da União contra sentença da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito...