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Consumidora que alegou desconhecer cartão usado desde 2019 é condenada por litigância de má-fé

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A consumidora que pleiteou a declaração de inexistência de débito referente a cartão de crédito utilizado desde 2019 teve seu pedido julgado totalmente improcedente,...

Banco pode cobrar de empresa que forneceu maquininha usada em golpe com cartão, decide STJ

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STJ: redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio não gera dano moral presumido

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples redução do limite de crédito em cartão, sem comunicação prévia ao...

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de fraude em cartão de crédito

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No dia [data], o Requerente foi surpreendido com diversas transações realizadas em seu cartão de crédito, as quais não reconheceu e não autorizou. As transações fraudulentas totalizaram o valor de R$ [valor], conforme extrato anexado (Doc. 1).

Modelo de Contrato de Academia com Serviços de Personal Trainer Inclusos

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Justiça decreta prisão preventiva de advogado suspeito de atropelar motociclista duas vezes em São Paulo

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A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do advogado Jeferson Nascimento Barros, suspeito de atropelar duas vezes um motociclista de 66 anos e fugir sem prestar socorro na zona sul da capital. A decisão também autorizou buscas e apreensões em imóveis ligados ao investigado. O caso é apurado pela Polícia Civil, que investiga a prática de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante.

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