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TJ-SP mantém condenação de casa noturna por agressões praticadas por seguranças contra clientes

A 27ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação de uma casa noturna por agressões praticadas por integrantes da equipe de segurança contra dois clientes durante uma comemoração de aniversário. O colegiado entendeu que o consumo de álcool faz parte dos riscos inerentes à atividade do estabelecimento e não justifica a violência empregada pelos seguranças, reafirmando a responsabilidade objetiva da empresa pelos atos de seus prepostos.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de briga em casa noturna

No dia [data], o Requerente esteve presente na casa noturna de propriedade do Requerido para um evento social. Durante sua permanência no local, o Requerente foi vítima de agressões físicas decorrentes de uma briga que ocorreu dentro do estabelecimento.

Correria na frente de casa noturna legitima incursão que prendeu homem com 37 kg de maconha

O comportamento de uma cidadã de correr para dentro de uma boate para comunicar a aproximação da Polícia Militar foi decisivo para a Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmar, por unanimidade, a condenação de um homem pelo crime de tráfico de drogas, na cidade de Itapema, em Santa Catarina (SC).

Casa noturna deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos

O Juiz Robert Kirchhoff Berguerand De Melo do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou a Pulsar Open BSB a indenizar uma consumidora que sofreu queimadura nos dedos da mão direita decorrente de fogos de artifício. O magistrado destacou que o estabelecimento não comprovou seguir as normas técnicas do Corpo de Bombeiros.

Herdeiros de mulher agredida com garrafa serão indenizados por casa noturna

Park Blumenau indenizará herdeiros de mulher agredida com garrafa em seu estabelecimento Depois de ser agredida com uma garrafa de vidro dentro da casa noturna...

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

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