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Casal é autorizado a plantar maconha em casa para tratar filha de 7 anos
A juíza Lídia Maria Sodré de Moraes, do 1º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro, concedeu em liminar um habeas corpus preventivo para...
Indenização a noivos por festa de casamento em que convidados passaram sede e fome
A 2ª Câmara Civil do TJ condenou um hotel do Vale do Itajaí a indenizar casal de noivos em R$ 50 mil pela falta...
Casal é condenado por torturar criança de 6 anos de idade
Um casal foi condenados por torturar uma criança de 6 anos, submetendo-a a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal....
Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento
O regime de separação de bens mantém isolados os patrimônios dos cônjuges acumulados antes e durante o casamento, conforme entendimento unânime da Terceira Turma...
Casal que sepultou filho 2 vezes em 3 meses, por falha de hospital, será indenizado
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ majorou para R$ 80 mil o valor da indenização que o Estado deverá pagar a um...