Tag: casal
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Azul Linhas Aéreas terá que indenizar casal por perda de bagagem
Perda das malas frustrou viagem de férias.A companhia aérea Azul Linhas Aéreas deverá indenizar casal que teve as malas extraviadas durante viagem de férias....
Casal será ressarcido pela TAM Viagens por problemas durante viagem para os EUA
Situação inviabilizou participação em festas de fim de ano.A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença –...
Confusão em danceteria resulta em danos morais
O caso julgado pela 5° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou a empresa Hejus Lanches Ltda a...
Renda per capita familiar não pode ser único critério para concessão de benefício assistencial
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no final de agosto, benefício assistencial a um morador de Três de Maio, no estado do Rio Grande do Sul (RS), de 68 (sessenta e oito) anos por entender que ele e a esposa não têm condições de sustentar suas necessidades básicas...
TRF4 nega usucapião de imóvel do Sistema Financeiro de Habitação (SFH)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de usucapião impetrado por um casal de Capão da Canoa (RS) que há 24...
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