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Espécie ameaçada em cativeiro: ICMBio autua infrator em Fernando de Noronha

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) autuou um morador de Fernando de Noronha em razão da manutenção ilegal de espécime da...

Tutora de papagaio “peito-roxo” é absolvida em SC: Justiça reconhece ausência de lesão ambiental

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A Vara Criminal da comarca de Caçador absolveu uma mulher que mantinha em cativeiro um papagaio da espécie "peito-roxo", conhecido como Amazona vinacea. A decisão, que considerou o vínculo afetivo entre a tutora e a ave, chamada Billi, e a ausência de dano ambiental efetivo, reforça a importância do princípio da insignificância em casos de guarda de animais silvestres.

Morador é condenado por manter ilegalmente aves silvestres em cativeiro

Notícias Portal Juristas Portal Juristas -
Na Serra, um homem foi condenado por crime ambiental após confessar ter capturado seis canários-da-terra e um chuim da natureza e mantido as aves...

Idoso que mantinha pássaros silvestres em cativeiro é condenado a prestar serviços ambientais

Notícias Cynthia Silva Cynthia Silva -
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) converteu a pena de multa aplicada ao apelante, punido pelo Instituto Brasileiro do...

Idosa consegue manter papagaio com o qual convive há 17 anos

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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que assegurou a uma...
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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