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Modelo de Ata de Assembleia Geral – Eleição e Posse de Diretoria – Associação

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Iniciado a eleição, apurou-se a aprovação, pelos votos da maioria dos associados com direito a voto e presentes á Assembleia, da chapa ....... (única, ou se houver mais chapas, indicar qual o nome da chapa vencedora), formada pelos seguintes membros, para um mandato de ....... (......) anos:

Candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa, decide TSE

Direito Eleitoral Juristas Juristas -
Por maioria, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que toda a chapa eleitoral deve ser cassada, inclusive com a perda do mandato dos eleitos, quando há candidaturas laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres. O julgamento foi realizado em processo que trata das candidatas laranjas em coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí (PI), o primeiro sobre fraude na cota de gênero julgado pelo TSE. 

Partido pede novo julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) profira nova decisão no julgamento da...

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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