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TJ mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados depois de clonagem de chip

Destaques Juristas Juristas -
A Vigésima Nona Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Tanabi, proferida pelo juiz de direito Renato Soares de Melo Filho, que condenou 3 empresas a restituírem R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais) transferidos a golpistas que se passaram por consumidor. A condenação a título de indenização por danos morais permaneceu afastada.

Operadora Claro indenizará família que teve linhas de telefonia móvel desativadas sem motivo ou aviso prévio

Direito do Consumidor Juristas Juristas -
A operadora de telefonia móvel Claro foi condenada a pagar uma indenização a título de danos morais a 4 (quatro) membros de uma mesma família que tiveram seus números desativados sem aviso prévio e sem motivo justificado.

STJ nega recurso e determina que Vivo, TIM e Claro depositem R$ 1,5 bilhão para Oi

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Superior Tribunal de Justiça manteve a ordem para que Vivo, TIM e Claro façam o depósito em juízo de R$ 1,53 bilhão ainda pendentes na compra da Oi Móvel, conforme determinação dentro da recuperação judicial da operadora.

Claro cobra na Justiça R$ 8,8 milhões em aluguel da TV do pastor Valdemiro

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Claro está processando a TV Mundial e cobrando cerca de R$ 8,8 milhões em dívidas referentes ao aluguel de um canal/banda de seu satélite StarOne C2. É por meio dele que a TV do pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial, chega a todo país.

Claro é condenada após ligar 15 vezes para cliente no mesmo dia

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), condenou NET/Claro Serviços de Comunicação a indenizar por danos morais um cliente após fazer mais de 15 ligações no mesmo dia.
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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

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Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

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