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Artigos exclusivos

Cooperativa deve restituir cliente induzida a erro na celebração de contrato de empréstimo

A sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão condenando a Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo a restituir cliente por erro na execução de contrato. A empresa tem que reembolsar a mulher 13.058,36 reais.

Modelo de Contrato de Intermediação Imobiliária

Este Contrato de Intermediação Imobiliária ("Contrato") é celebrado entre [Nome da Empresa], com sede na [Endereço da Empresa], doravante denominada "Empresa", e [Nome do Cliente], doravante denominado "Cliente", neste ato, individualmente denominados como "Parte" ou, em conjunto, como "Partes".

Empresa é condenada a restituir quantia investida por cliente devido à pirâmide financeira

A decisão da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi mantida, anulando um contrato entre a...

Treine o ChatGPT para o seu Escritório de Advocacia

A inteligência artificial (IA) está revolucionando diversos setores, e o campo do direito não é exceção. Escritórios de advocacia em todo o mundo estão adotando tecnologias avançadas para melhorar a eficiência e a qualidade de seus serviços. Uma das soluções mais promissoras é o treinamento do ChatGPT, um modelo de linguagem desenvolvido pela OpenAI.

BNDES afirma não ter recebido notificações de violações socioambientais por parte de clientes como CEMIG, EQUATORIAL, NEOENERGIA, ENEL e ENERGISA

Em resposta ao pedido de informação nº 52021000970202365, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) esclareceu que não recebeu qualquer notificação dos...

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Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...

Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...

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