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Tag: cobertura securitária

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Caixa Seguradora deverá indenizar companheira de segurado que faleceu em acidente de trânsito

Notícias Juristas Juristas -
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na Quinta Turma, não acatou o recurso de apelação da Caixa Seguradora S/A em desfavor da decisão do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG que condenou a seguradora ao pagamento de indenização para quitação de financiamento habitacional.

Mutuário tem um ano após fim do contrato para cobrar seguro do SFH por vício de construção

Direito Securitário Juristas Juristas -
​A ação judicial para cobrar a cobertura securitária por vício de construção (o chamado vício oculto), no caso de apólice pública vinculada ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), deve ser ajuizada durante o prazo do financiamento ao qual o seguro está vinculado ou, no máximo, em até 1 ano depois do término do contrato.

Exclusão de cobertura securitária pela condução de veículo por pessoa embriagada ou drogada

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça que, no seguro de automóvel, é lícita a cláusula contratual que prevê a exclusão da cobertura securitária...

São nulas cláusulas contratuais que excluem cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos

Notícias Juristas Juristas -
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do TJ-SP que considerou nulas cláusulas contratuais de exclusão de cobertura do seguro de acidentes pessoais ofertado pela Assurant Seguradora.

Separação judicial justifica negativa de cobertura securitária pelo falecimento de cônjuge

Notícias Juristas Juristas -
A 3ª Turma do STJ acatou o recurso de uma seguradora para que ela não seja responsável a indenizar o cônjuge sobrevivente que estava separado judicialmente da segurada, mas que alegava vínculo matrimonial com ela por não ter ocorrido a conversão da separação em divórcio.
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