Tag: cobrança
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Retorno turbulento da lua de mel gera R$ 20 mil de danos morais
Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma agência de turismo ao pagamento de R$ 20.000,00 de danos morais em favor...
Unimed terá que pagar multa por irregularidades em contrato com hospital de Curitiba
A Unimed de Curitiba terá que pagar R$ 50 mil de multa por permitir que o Hospital Nossa Senhora de Fátima cobrasse as despesas...
Cedae não poderá cobrar tarifa de morador por falta de rede de esgoto na residência
Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiram, por unanimidade, que a Cedae não poderá...
Loja não tem direito de constranger cliente com cobrança no ambiente de trabalho
A empresa Lojas Becker deverá pagar R$ 4 mil por danos morais a uma cliente, pelo constrangimento de ser cobrada em seu ambiente de...
Alegação de insanidade não anula negócio firmado nem obrigação de quitar dívida
A 1ª Câmara de Direito Civil manteve decisão que negou a anulação de um negócio firmado entre um homem que alega ter sofrido de...