Tag: código de conduta
Artigos exclusivos
Gilmar Mendes rejeita importação de modelos estrangeiros para código de conduta do STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta segunda-feira (22) a proposta de criação de um código de conduta para...
Mendes afirma não ser contra código de conduta, mas defende debate interno no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (22) que não se opõe à adoção de um código de conduta...
Celso de Mello apoia criação de código de conduta para STF e tribunais superiores
O ministro aposentado Celso de Mello, que presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1997 e 1999, manifestou apoio à iniciativa do atual presidente da...
OAB SP: avanços Institucionais e políticas transversais marcam ano de 2023
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) tem passado por uma grande transformação institucional. A gestão tem se baseado em políticas transversais, que se baseiam nos pilares da democracia, do apoio, da inclusão e da transparência. Estes quatro valores marcaram todas as iniciativas colocadas em prática no ano.
Para TJDFT, Uber não é obrigada a manter contrato com motorista que descumpre Código de Conduta
Por unanimidade a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), decidiu manter a decisão que julgou improcedentes os pedidos de um motorista do aplicativo Uber, excluído da plataforma em razão de descumprimento das regras do Código de Conduta da empresa.
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