Tag: coisa pública

Artigos exclusivos

TJ nega desbloqueio de R$ 33 milhões para empresa que negociou respiradores com Santa Catarina

O desembargador Júlio César Knoll, em decisão monocrática ontem (28/05/2020), indeferiu pedido liminar em agravo de instrumento interposto por empresa da área hospitalar a fim de promover o desbloqueio de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais), relacionados ao contrato que firmou com o Governo Estadual de Santa Catarina para entregar 200 (duzentos) respiradores.

Servidores da Polícia Federal são condenados por improbidade e perdem os cargos

Um agente e um papiloscopista da Polícia Federal (PF) de Florianópolis tiveram a condenação por improbidade administrativa confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª...

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

spot_imgspot_img