Tag: condenação
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Modelo de Petição de Execução de Título Executivo Judicial
Modelo de Petição de Execução de Título Executivo JudicialEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE , , ,...
Modelo de Petição com Proposta de Acordo – Condenação por Danos Morais e Materiais
O Devedor compromete-se a pagar ao Credor a quantia total de R$ [valor total acordado], referente à integralidade da condenação por danos morais e materiais.
TRF3 mantém condenação de casal por tráfico de cocaína para Dubai e Israel via empresa de entregas
Foi confirmada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a condenação de um casal de bolivianos tráfico transnacional de drogas pela postagem de 2,5 kg de cocaína a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e a Israel, por meio de uma empresa de entregas internacionais, na cidade de São Paulo/SP.
TJSP mantém condenação de servidor municipal de Hortolândia por corrupção passiva
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou integralmente a decisão da 1ª Vara Criminal de Hortolândia, proferida...
Modelo de Petição – Pedido de livramento condicional
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS – CIDADE/UF
NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do...
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