Tag: condenação
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Um tatuador do Vale do Itajaí foi condenado por lesão corporal gravíssima após realizar uma tatuagem no pescoço de um adolescente de 16 anos...
TJSC mantém condenação de advogado que desviou indenização de cliente
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um advogado acusado de se apropriar indevidamente de...
Justiça mantém condenação de envolvidos em “racha” que causou morte de adolescente
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de dois homens acusados de participação em...
TJDFT mantém condenação por venda ilegal de passagens do transporte público
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem pelo...
Conduta abusiva gera condenação de empresa por assédio moral e dano existencial
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, manteve acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que condenou a...
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