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CJF aprova alteração de normativo sobre o Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, durante a sessão ordinária de julgamento de segunda-feira (13/12), a proposta de alteração da Resolução CJF n. 88/2009, que dispõe sobre a organização do Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça Federal. O processo foi relatado pelo presidente do CJF, ministro Humberto Martins.

Sessões ordinárias de julgamento do CJF voltam à modalidade presencial em fevereiro de 2022

Na última segunda-feira, Durante a sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF), o ministro Humberto Martins, presidente do Conselho, comunicou que as sessões ordinárias de julgamento presenciais serão retomadas em fevereiro de 2022. O magistrado que não puder comparecer à sessão presencial poderá participar, em caráter de excepcionalidade, de forma virtual.

CJF aprova alteração de normativo sobre a Política de Segurança Institucional

Durante a sessão ordinária de julgamento, realizada na última segunda-feira (8), o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a proposta de alteração da Resolução CJF n. 502/2018, sobre a Política de Segurança Institucional no âmbito do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. O processo foi relatado pelo presidente do Conselho, ministro Humberto Martins.

CJF e CNJ firmam termo de cooperação técnica para compartilhamento de dados do DataJud

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o presidente do Conselho Nacional...

Pessoas com deficiência têm prioridade no pagamento de passivos da Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou integralmente, na última segunda-feira, dia 20 de fevereiro, a Resolução nº TMP 1.525.565 que dispõe sobre o...

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Plataforma de rede social deve indenizar influencer por falha na proteção de conta após ataque hacker

Uma empresa operadora de rede social foi condenada pela Justiça catarinense a indenizar uma influencer digital por danos morais após a inércia da plataforma em proteger sua conta contra um ataque hacker. A decisão, proferida pelo Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 5 mil, além do restabelecimento imediato da conta da influenciadora, sob pena de multa diária de mais R$ 5 mil.

Transportadora tem indenização negada por falta de gerenciamento de risco no caso de roubo de carga

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação de uma empresa transportadora que teve sua carga de bobinas galvanizadas, avaliada em R$ 174.643,77, roubada. A seguradora se recusou a indenizá-la, alegando que a empresa não implementou o gerenciamento de risco previsto em contrato.

TJDFT condena homem por furto de celular em troca de serviços sexuais

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou um homem a um mês de detenção pelo furto de um aparelho celular de outro homem para o qual teria prestado serviços sexuais.

Justiça condena pastor por estupro de vulnerável em Bauru

A 2ª Vara Criminal de Bauru proferiu uma decisão condenando um pastor evangélico pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma adolescente menor de 14 anos. A pena estabelecida foi de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

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