Tag: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Artigos exclusivos

CNJ publica inventário de emissões de gases de efeito estufa e reforça compromisso com a sustentabilidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no exercício de suas atribuições constitucionais e regimentais, concluiu a elaboração dos inventários de gases de efeito estufa...

Seção Judiciária do Pará implementa acordo visando intensificar proteção a moradores de rua

Com o objetivo de fortalecer a execução das ações integradas da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), representantes da...

Plenário do CNJ decide por aposentadoria compulsória de juiz de Alagoas após revisões disciplinares

Em duas votações unânimes, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reexaminou punições aplicadas pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e optou pela aposentadoria compulsória do juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá. As condutas do magistrado durante o exercício do cargo resultaram em acusações presentes em duas revisões disciplinares, que incluíram negligência no cumprimento de deveres e afronta aos princípios da independência, imparcialidade, transparência, prudência, integridade processual e pessoal, dignidade, honra e decoro.

Concurso do CNJ oferece salários de até R$ 13,9 mil; inscrições abrem nesta quarta-feira (3)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre as inscrições para seu concurso nesta quarta-feira (3), às 10h. São disponibilizadas 60 vagas de nível superior, com salários que variam entre R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78. Os interessados podem se inscrever pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela organização do processo seletivo.

CNJ e STF garantem mais 100 bolsas de estudo para candidatos negros à magistratura

Nesta segunda-feira (1º/4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou a concessão de mais 100 bolsas de estudo para candidatos negros que buscam ingressar na carreira da magistratura. As bolsas são resultado de um acordo de cooperação técnica entre a Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) e a Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe-PR) para a implementação de ações do Programa CNJ de Ação Afirmativa.

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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