Nesta segunda-feira (1º/4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou a concessão de mais 100 bolsas de estudo para candidatos negros que buscam ingressar na carreira da magistratura. As bolsas são resultado de um acordo de cooperação técnica entre a Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) e a Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe-PR) para a implementação de ações do Programa CNJ de Ação Afirmativa.
“Essa parceria é de grande valor para nós. Nosso objetivo é capacitar o maior número possível de candidatos negros para os exames de magistratura e, com isso, transformar a demografia do judiciário brasileiro”, afirmou o ministro Barroso.
O diretor da Esmafe-PR, Erico Santos, destacou a importância do convênio, ressaltando que ele representa propósito, inclusão e diversidade. “Atualmente, somos uma das maiores escolas de juízes federais, e poder contribuir para essa iniciativa do CNJ é uma honra. Temos a certeza de que esse grande projeto de inclusão é o primeiro passo para uma mudança profunda na magistratura”, afirmou Santos.
Com essa nova parceria, o CNJ passa a contar com 700 bolsas de estudo disponíveis para serem oferecidas. Segundo o presidente do CNJ, os primeiros colocados no Exame Nacional da Magistratura (Enam), que está previsto para ser realizado em 14 de abril, serão os principais beneficiados com as bolsas.
O Programa CNJ de Ação Afirmativa tem como objetivo incentivar a participação de pessoas negras e indígenas, bacharéis em direito, em condições mais competitivas e igualitárias, nos concursos públicos de ingresso nos cargos da magistratura brasileira, incluindo o Enam. A iniciativa visa combater o racismo estrutural e promover a diversidade e a representatividade de todos os segmentos da população brasileira no Poder Judiciário.
O CNJ também firmou acordos com outras instituições, como a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), para a gestão e acompanhamento das bolsas de estudo. Além disso, outras parcerias foram estabelecidas com associações e escolas de magistratura em diferentes estados do país, visando ampliar o alcance e os benefícios do Programa CNJ de Ação Afirmativa.
Com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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