Procurar
Inscreva-se

Tag: constituição federal

Artigos exclusivos

Negada suspensão de auxílio-reclusão para filho de presidiário desempregado ao ser preso

Direito Previdenciário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para suspender o pagamento de auxílio-reclusão para filho de presidiário que estava desempregado na época da prisão.

Norma municipal que previa leitura da Bíblia antes das sessões legislativas é inconstitucional

Direito Constitucional Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou inconstitucional norma de Itapecerica da Serra que previa a leitura de um versículo da Bíblia antes das sessões e pedido de proteção de Deus sobre os trabalhos. De acordo com o colegiado, houve que violação do dever de neutralidade estatal previsto na Constituição Federal.

Segundo TJSC, não é competência da PM interditar comércios por falta de alvará

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que anulou interdição de uma revistaria em Florianópolis. O comércio foi fechado pela Polícia Militar por não possuir os documentos necessários para funcionamento. O proprietário afirmou que tal papel não lhe compete.

Alexandre de Moraes nega recurso de Witzel por não pagar custas de processo de impeachment

Direito Constitucional Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um agravo do ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel contra a condenação, por falta do recolhimento das custas processuais no prazo devido.

Barroso nega pedido para enquadrar de Suape como terminal privativo de uso misto

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi julgada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ação ajuizada, pelo estado de Pernambuco e pelo Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com o objetivo de que o Porto de Suape, atual terminal de uso privado, fosse reconhecido como terminal de uso privativo misto. A decisão foi do ministro Luís Roberto Barroso.
1...171819...46Página 18 de 46

Popular

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

Notícias 0
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

Notícias 0
O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Notícias 0
Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Notícias 0
Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Sócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíba durante operação da Polícia Federal

0
O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na Paraíba durante a segunda fase da Operação Arena, da Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes contra as ordens tributária e financeira, envolvendo movimentações internacionais, empresas no exterior e utilização de criptoativos.

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

0
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

0
O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.