Tag: contrato
Artigos exclusivos
Certificação digital poderá ser feita via Internet
Em decorrência das medidas de isolamento social, passaram a ser necessárias mais atividades e transações à distância, usando a rede mundial de computadores. Um dos recursos para isso é a adoção da certificação digital uma espécie de “identidade virtual” que substitui documentos pessoais na assinatura de documentos e outras exigências burocráticas.
Construtora é condenada a indenizar casal por não baixar hipoteca de imóvel no prazo
A construtora Ipê Amarelo Empreendimentos Imobiliários foi condenada a indenizar um casal por manter a hipoteca sobre o imóvel já quitado e depois do prazo previsto. A decisão é da juíza substituta da 8ª Vara Cível de Brasília (DF).
Memorando de Entendimentos (MOU – Memorandum of Understanding)
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOSPelo presente instrumento particular,XXXXX;XXXXXXX”; eXXXXXXXXXX”;doravante denominadas em conjunto “Partes” e, isoladamente, “Parte”;Considerando que:A XXXXX é uma holding de instituições não-financeiras, em conjunto...
Ação trabalhista de técnico que fez acordo em comissão de conciliação prévia é rejeitada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente a ação trabalhista ajuizada por um técnico da ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. que tinha realizado acordo por meio de Comissão de Conciliação Prévia (CCP).
NDA – Termo de Confidencialidade
NDA | TERMO DE CONFIDENCIALIDADEPelo presente instrumento particular (“Instrumento”) e na melhor forma de direito, de um lado:(i) (PESSOA JURÍDICA), pessoa jurídica de direito...
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