Tag: corrupção

Artigos exclusivos

STJ mantém indisponibilidade de R$ 277 milhões do governador sul-mato-grossense Reinaldo Azambuja

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, quarta-feira (15), a indisponibilidade de bens ligados ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), seus familiares e uma empresa a ele vinculada, no valor de R$ 277 milhões.

Desembargador determina desmembramento do processo da Operação Calvário

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (27), a decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) determinando o desmembramento do processo da Operação Calvário dos investigados que não têm foro privilegiado por prerrogativa de função. Com a decisão, os autos serão enviados ao primeiro grau de jurisdição.

TJRN condena 11 pessoas por esquema de corrupção na Semurb em Natal

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, condenou 11 pessoas pela prática de crimes de corrupção ativa e passiva, em um esquema de cobrança e recebimento de valores indevidos por servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de Natal para, entre outras práticas, promover celeridade em processos e emissão de alvarás, dispensar estudos técnicos e deixar de fiscalizar empreendimentos. Alguns dos réus também foram condenados pelo crime de lavagem de dinheiro.

Justiça acolhe denúncia do MPF e ex-gestores do Banco Máxima viram réus por crimes financeiros

Foi acolhida pelo juiz Nilson Martins Lopes Junior, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), contra cinco ex-gestores do Banco Máxima por suposta prática de crimes financeiros relacionados à instituição, entre os anos de 2014 e 2016.

Para manter a democracia o STF deve voltar a ser o guardião da Constituição: sobre a prisão do deputado Daniel Silveira

O populismo de direita voltou a ganhar força no Brasil em 2016, quando alguns candidatos a prefeito se valeram do de uma narrativa antipolítica para se elegerem. Já em 2018 tivemos a eleição de Jair Bolsonaro e de inúmeros políticos populistas de direita. Eles se valeram do discurso de ódio, do ataque às instituições públicas como o Poder Judiciário e ao Congresso para se eleger. Conseguiram canalizar o sentimento de insatisfação de grande parte da população para alçar não apenas Presidência da República, mas também os governos de grandes Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas e Minas Gerais, além de eleger inúmeros deputados e senadores.

Popular

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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