Procurar
Inscreva-se

Tag: Covid-19

Artigos exclusivos

Justiça determina que Sabesp forneça água para todas as favelas de São Paulo

Notícias Juristas Juristas -
A Justiça de São Paulo concedeu ontem (07/04/2020) liminar que determina que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) forneça água a todas as favelas do município de São Paulo atendidas pela empresa de abastecimento.

Covid-19: Em grupo de risco da pandemia, Dario Messer vai para prisão domiciliar

Destaques Juristas Juristas -
Por ter mais de 60 anos de idade – faixa etária considerada de risco durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – e apresentar problemas de saúde que necessitam de acompanhamento médico constante, Dario Messer – conhecido como "doleiro dos doleiros" – teve acolhido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca seu pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar. Segundo a decisão, durante o regime domiciliar deverá haver monitoramento com tornozeleira eletrônica.

TJSP tem de cumprir imediatamente a liminar anteriormente deferida que garantiu prisão domiciliar a devedores de alimentos

Saúde Pública Juristas Juristas -
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva determinou nesta segunda-feira (06/04/2020) o cumprimento imediato da liminar concedida por ele no dia 27 de março de 2020 para que as pessoas presas por dívidas alimentícias no estado de São Paulo fossem transferidas para o regime domiciliar.

Negada prorrogação de vencimento de tributos estaduais

Notícias Juristas Juristas -
O juiz de direito Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, negou pedido de liminar em mandado de segurança coletivo impetrado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), que buscavam a prorrogação dos vencimentos de tributos estaduais por 180 dias, relativos aos fatos geradores de março a junho de 2020.

Covid-19: Liminar permite redução no aluguel pago por restaurante

Notícias Juristas Juristas -
A 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo autorizou, nesta quinta-feira (02/04/2020), a redução no valor do aluguel pago por um restaurante em decorrência da atual crise ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19), que resultou na redução das atividades e dos rendimentos do estabelecimento alimentício.
1...737475...89Página 74 de 89

Popular

STJ reconhece que erro da parte contrária não pode comprometer recurso

Notícias 0
A Quarta Turma do STJ discutiu se embargos de declaração apresentados fora do prazo podem afetar a contagem do prazo recursal da parte contrária. O julgamento, decidido por três votos a dois, revelou divergência sobre os efeitos processuais dos embargos intempestivos e reforçou a importância de acompanhar rigorosamente os prazos para recorrer.

Desembargadora defende o Judiciário e ressalta a responsabilidade individual de magistrados

Notícias 0
Durante sessão plenária do TJ-MT, a desembargadora Maria Helena Póvoas defendeu que eventuais irregularidades cometidas por magistrados sejam atribuídas individualmente aos responsáveis, sem comprometer a credibilidade do Poder Judiciário como instituição. Na ocasião, também foi eleita a nova Mesa Diretora do tribunal.

Brasileira é desligada pela empresa P&G após repercussão de imagem com símbolo do PT na Polônia

Notícias 0
A P&G desligou uma funcionária brasileira após a repercussão de uma fotografia registrada na Polônia, na qual ela aparece fazendo um gesto associado ao apoio a Lula. O caso ganhou notoriedade após a divulgação da imagem por um eurodeputado polonês, que defendeu a deportação das brasileiras. O episódio levantou discussões sobre liberdade de expressão, manifestação política e relações de trabalho.

Transposição de servidores sem concurso público é inconstitucional

Notícias 0
O TJ-SC declarou inconstitucional a transposição de agentes de trânsito para a carreira de guarda municipal sem concurso público. A decisão reforça as exigências constitucionais para ingresso em cargos públicos e os limites para a mudança de carreira de servidores.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Plataforma de entregas indenizará empresa por extravio de peças de luxo

0
O TJSP manteve a condenação de uma plataforma de entregas ao pagamento de R$ 105 mil por peças de luxo extraviadas durante um transporte. A decisão considerou a responsabilidade da empresa pelos riscos da operação. A contratante também deverá restituir R$ 3,5 mil por serviços não pagos.

STJ reconhece que erro da parte contrária não pode comprometer recurso

0
A Quarta Turma do STJ discutiu se embargos de declaração apresentados fora do prazo podem afetar a contagem do prazo recursal da parte contrária. O julgamento, decidido por três votos a dois, revelou divergência sobre os efeitos processuais dos embargos intempestivos e reforçou a importância de acompanhar rigorosamente os prazos para recorrer.

Desembargadora defende o Judiciário e ressalta a responsabilidade individual de magistrados

0
Durante sessão plenária do TJ-MT, a desembargadora Maria Helena Póvoas defendeu que eventuais irregularidades cometidas por magistrados sejam atribuídas individualmente aos responsáveis, sem comprometer a credibilidade do Poder Judiciário como instituição. Na ocasião, também foi eleita a nova Mesa Diretora do tribunal.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.