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Motorista de transporte escolar é condenado por morte de criança
Réu prestará serviço comunitário e pagará valor à família.
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um motorista...
Justiça torna definitiva liminar que garante vaga em escola perto de casa
Criança percorria 5 km todos os dias para estudar.
O juiz André Forato Anhê, da 3ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, tornou definitiva...
Pai que furou bloqueio de trânsito para prestar socorro à filha deverá ser indenizado
A 1ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso para condenar o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a um pai,...
Supermercado Carrefour é condenado por ponta de cigarro jogada em carrinho de bebê
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por maioria, deu parcial provimento ao recurso do Carrefour...
Dupla é condenada por facilitar prostituição de adolescente
Vítima era mantida no bar dos réus.
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois...