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Homem é condenado no DF por injúria e ameaça em caso de homofobia contra irmão

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, de forma unânime, a condenação de um homem a dois anos de prisão, em regime aberto, por crime de injúria contra seu próprio irmão, além de ameaça contra uma testemunha. O crime de injúria foi cometido por meio de ofensas homofóbicas proferidas em público. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direitos, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF).

TJ-SP condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais

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  Dois homens foram condenados pela 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por injúria contra um homem embriagado. Os...

Vizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá de pagar R$ 10 mil

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  Uma disputa prolongada entre vizinhos, com troca de ameaças e ofensas por mensagens de texto e em redes sociais, resultou em uma condenação por...

TJ-PB nega apelo de síndico acusado de crime de injúria contra moradora autista

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A Câmara Criminal do TJ-PB negou o apelo de um síndico acusado de injúria qualificada praticado contra moradora portadora de autismo e manteve a...

Cantor terá que pagar prestação pecuniária por crime de injúria

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O juiz Luís Fernando Decoussau Machado, que auxilia a Vara do Juizado Especial Criminal de São Paulo, homologou, no dia 10.10.2016, proposta de transação...

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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