sexta-feira, agosto 14, 2020
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autismo

TJ-PB nega apelo de síndico acusado de crime de injúria contra moradora autista

A Câmara Criminal do TJ-PB negou o apelo de um síndico acusado de injúria qualificada praticado contra moradora portadora de autismo e manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara Criminal da Capital. Em...

Cantor terá que pagar prestação pecuniária por crime de injúria

O juiz Luís Fernando Decoussau Machado, que auxilia a Vara do Juizado Especial Criminal de São Paulo, homologou, no dia 10.10.2016, proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público em ação movida contra o...
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