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Tag: crime organizado

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Projeto que endurece penas contra o crime organizado avança na Câmara

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório do deputado Guilherme Derrite (PL-SP) ao Projeto de Lei nº 5.582/2025,...

Lei nova no combate ao crime organizado

Artigos Francini Imene Dias Ibrahin Francini Imene Dias Ibrahin -
Publicada a Lei nº 15.245/2025 que traz inovações importantes para o enfrentamento do crime organizado no Brasil, com destaque para a criação de novos...

TJRN nega recurso para acusado de ser “elo” com facções criminosas

Direito Processual Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi negada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) a apelação criminal, apresentada pela defesa de um homem, julgado por atuar junto a facções criminosas, em um grupo organizado com objetivo de obter vantagens com a prática de infrações penais no Município de Caicó-RN. O denunciado foi condenado à pena de sete anos e nove meses de reclusão, além de 100 dias-multa, em regime fechado.

Ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella perde foro privilegiado e caso de propina vai para Justiça comum

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
As investigações contra o ex-prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), serão comandadas pela Justiça comum, após o caso retornar para a primeira instância, com a perda do foro privilegiado. A determinação foi assinada pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ, Rosa Helena Macedo Guita. A previsão é que os autos sejam redistribuídos para a 1ª Vara Criminal Especializada de Combate ao Crime Organizado na próxima quarta-feira (7).

Live no Instagram do Portal Juristas com o juiz da Suprema Corte do Peru, José Antonio Neyra Flores

Mercado Jurídico Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
O advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, fará uma live com José Antonio Neyra Flores sobre crime organizado no Peru, que será transmitida pelo perfil do Instagram do Portal Juristas às 19h (horário de Brasília) na rede social no dia 17/07.
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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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