Tag: crime
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Condenado por homicídio de esposa grávida e por tentativa de aborto permanecerá preso
Em decisão liminar, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de revogação da prisão de homem condenado em...
Denunciados por tentativa de homicídio de casal indígena vão a Júri Popular em Manoel Urbano
Os três acusados foram pronunciados pela prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, com recurso que dificultou defesa da vítima,...
Técnico de enfermagem que estuprou paciente do Juliano Moreira tem pena mantida pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença da 5ª Vara Criminal da Capital, que condenou o técnico de enfermagem...
Agravamento de regime não pode ser imposto apenas pela gravidade abstrata do crime
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia agravado o regime de cumprimento de pena de um condenado por roubo foi revertida no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra Laurita Vaz, presidente da Corte Superior, constatou que a segunda instância havia fixado o regime inicial fechado devido à gravidade abstrata do crime, o que está em desacordo com a Súmula 440 do STJ.
Itália aprova lei que define tortura como crime
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quarta-feira (5), de maneira definitiva, o controverso projeto de lei que introduz o crime de tortura...
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