Tag: criptoativos
Artigos exclusivos
Plataforma de criptoativos não é responsável por golpe em carteira falsa
O STJ decidiu que plataformas de criptoativos, como a Bitso, não respondem por fraudes ocorridas em carteiras digitais externas quando não há defeito na prestação do serviço. A decisão reforça que a responsabilização depende de falha comprovada na operação da plataforma, não ocorrendo de forma automática.
CNJ lança sistema eletrônico para bloqueio e custódia judicial de criptoativos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em 5 de agosto, o CriptoJud, novo sistema eletrônico voltado à identificação, bloqueio e futura conversão de...
STF autoriza extradição de belga acusado de esquema fraudulento de criptoativos
Nesta terça-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou por unanimidade a autorização da extradição do cidadão belga Laurent Barthelemy. Ele é acusado em seu país de liderar a plataforma Bit Robot, um esquema fraudulento de investimentos em moeda virtual.
A legalidade das apostas esportivas com criptomoedas no Brasil
Nos últimos anos, o cenário das apostas online passou por uma revolução significativa no Brasil. A ascensão das criptomoedas, em particular o Bitcoin, trouxe uma nova dimensão ao mundo das apostas, reformulando a maneira como as pessoas participam de apostas esportivas, jogos de cassino e outros eventos. Este artigo explora a crescente popularidade das apostas com criptomoedas no Brasil e a questão da sua legalidade, enquanto também examina o ambiente regulatório em constante evolução.
Devedores podem ter criptoativos bloqueados
Instituições bancárias têm conseguido, na Justiça de São Paulo, o bloqueio de criptoativos de devedores para quitar empréstimos. Como não são regulamentadas, as moedas digitais, como o Bitcoin, estão fora do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud). A informação é do Valor Econômico.
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