Tag: criptomoedas
Hacker que roubou US$600 milhões em criptomoedas diz que fez por diversão
Na última terça-feira (10), maior roubo de criptomoedas da história, no qual hacker levaram mais de US$ 600 milhões (algo em torno de de R$3 bilhões) em ativos digitais da plataforma de negociação de tokens Poly Network. Além do valor impressionantes outro fator tem causado espanto é que o cibercriminoso afirma que roubou "por diversão" e para expor vulnerabilidade do sistema e devolveu quase todos os fundos roubados.
NFT’s: reflexões sobre o mercado de arte e os seus possíveis diferenciais
Os termos do momento são NFT ou tokens não fungíveis. O valor que a comercialização deste tipo de token relacionado a uma criação artística alcançou nos últimos meses tem feito os olhos dos mercados de arte e entretenimento se voltarem para essa tecnologia e apurarem o quanto, afinal, pode ser realizado com uma Blockchain.
Revogada prisão de mulher envolvida com grupo que fraudava negociações de criptomoedas
Foi concedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o pedido liminar de habeas corpus (HC), revogando a prisão temporária de Cibele Cristine Golo dos Santos, que havia sido presa por envolvimento com o Grupo Bitcoin Banco, que fraudava negociações de criptomoedas. As empresas, comandadas por Cláudio José de Oliveira, conhecido pelo apelido de “Rei do Bitcoin”, são acusadas de desviar dinheiro em operações fraudulentas com criptomoedas. A decisão foi proferida pelo desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, em regime de plantão judiciário.
Deputado protocola pedido para abertura de CPI das criptomoedas voltada para pirâmides financeiras
O autor do PL 2303/2015, que regulamenta Bitcoin e criptomoedas no Brasil, Deputado Federal Aureo Ribeiro, protocolou um pedido de abertura da CPI das...
Banco Central anuncia fim de TED e DOC e adoção de pagamentos instantâneos
O Banco Central do Brasil será responsável por desenvolver a base de dados e administrar um sistema de pagamentos instantâneo para o Brasil, o que acabaria com TED e DOC e implementaria uma rede de envio de valores em alguns segundos com funcionamento ininterrupto.
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STF dá 60 dias para plataformas adotarem medidas contra conteúdos ilegais e amplia responsabilização das redes
O STF deu prazo de 60 dias para que as plataformas digitais adotem medidas contra conteúdos ilegais e cumpram as novas regras de responsabilização definidas pela Corte. A decisão amplia a possibilidade de responsabilização das empresas por publicações de usuários e permite a remoção de determinados conteúdos ilícitos após notificação extrajudicial, sem necessidade de ordem judicial prévia. As novas diretrizes passam a valer desde 27 de junho de 2025.
STJ reconhece direito de comprador exigir individualmente obras em áreas comuns de loteamento
A Terceira Turma do STJ decidiu que compradores de unidades imobiliárias podem ajuizar ações individuais para exigir a conclusão de obras de infraestrutura em áreas comuns de loteamentos e condomínios. Embora o direito tenha natureza coletiva, a Corte entendeu que o inadimplemento da construtora também afeta diretamente cada consumidor, legitimando a busca individual pelo cumprimento da obrigação contratual.
TST garante à JBS direito de recorrer em ação de produção antecipada de provas movida por sindicato
A Sétima Turma do TST decidiu que a JBS pode recorrer contra decisão que autorizou a produção antecipada de provas requerida por sindicato de trabalhadores. O colegiado entendeu que, embora o CPC imponha restrições recursais nesse tipo de procedimento, questões relativas à legitimidade das partes e ao interesse processual devem ser analisadas em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Réu é considerado indefeso após advogado aderir à acusação durante audiência em Florianópolis
Um réu acusado de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo foi considerado indefeso pela Justiça de Santa Catarina após seu advogado aderir à tese acusatória durante as alegações finais. A magistrada determinou a substituição da defesa e a OAB/SC abriu apuração para analisar a conduta profissional do advogado envolvido.
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