sexta-feira, dezembro 4, 2020
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Tag: dados

Defensoria Pública do Rio de Janeiro - DPRJ

Covid-19: Distrito Federal deve voltar à metodologia anterior da divulgação de dados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo do Distrito Federal se abstenha de utilizar nova metodologia de contabilidade dos casos e óbitos decorrentes da pandemia da Covid-19...
tim

MP que obrigava operadoras a compartilhar dados com o IBGE perde eficácia

A medida provisória nº MPV 954/2020 que obrigava as operadoras de telefonia a repassarem dados de clientes para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazer pesquisas domiciliares por telefone perdeu a validade na sexta-feira (14). 
Google confirma compra de dados faciais de pessoas nos EUA

Saibam lidar com dados, advogados!

Inteligência de dados é a palavra-chave do atual mundo corporativo. E faz todo o sentido. Em 2020, o mundo deve gerar, em conjunto, cerca de 50 zettabytes de dados. Para se ter uma ideia,...
Internet Law - Ouvidoria - TJPB

Dados de porta lógica de IP devem ser guardados pelos provedores de conexão

Para provedores de conexão e de aplicação é obrigatório a guarda e apresentação dos dados relacionados à porta lógica de origem associadas aos endereços IPs. O entendimento foi firmado, por unanimidade, pela 3ª Turma...
CNJ desenvolverá tecnologia inédita para egressos do sistema prisional

Migração de dados para SEEU mobiliza tribunais

Os dados do SAJ migrados para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi o tópico de uma visita técnica realizada no final de outubro por representantes do Tribunal de Justiça do Acre e...

Dados de milhões de usuários do SUS vazam na internet

Após ataque de hacker, um banco de dados com informações pessoais de 2,4 milhões de usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) foi exposto em um website na semana passada.

Bolsonaro pretende privatizar empresas que guardam dados de toda população brasileira

Duas companhias públicas brasileiras, o Serpro e a Dataprev, estão no radar de privatizações do governo Bolsonaro. A Serpro é uma empresa com 9.100 funcionários concursados que faturou, em 2018, R$ 3,2 bilhões. Já a Dataprev, com 3.400 servidores, no mesmo período, alcançou R$ 1,26 bilhão. Juntas, estão estimadas em R$ 6 bilhões. No entanto, não há um cálculo sobre o preço das informações que armazenam. 
Google pagará US$ 170 milhões por causa do YouTube

Google pagará US$ 170 milhões por causa do YouTube

A Google fechou um acordo em que pagará US$ 170 milhões (R$ 700 milhões) para encerrar as acusações de que invadia a privacidade de crianças norte-americanas. A gigante de tecnologia era acusada de violar a lei norte-americana que proíbe a coleta de dados voltada para publicidade online segmentada, destinada a crianças menores de 13 anos. 
loja conceito hering

Loja conceito da Hering pode ser multada em 97 milhões de reais

A loja conceito da Hering, localizada no Morumbi Shopping, pode ser multada em até R$ 97 milhões por coletar dados de clientes sem seu consentimento prévio.
Google não coletará dados de redes móveis nos celulares Android

Google não coletará dados de redes móveis nos celulares Android

A Google fechou o Mobile Network Insights, sistema do Android que coletava dados sobre a qualidade da rede móvel e funcionava em parceria com as operadoras de telefonia. A empresa teme novos problemas relacionados às normas europeias sobre privacidade (GDPR).
Site do Procon criado para bloquear telemarketing expõe dados dos usuários

Site do Procon criado para bloquear telemarketing expõe dados dos usuários

O Procon lançou um sistema para bloquear indesejadas de telemarketing. Contudo, ao realizar o cadastro, os usuários estão deixando seus dados vulneráveis.
FaceApp: a aplicação que recolhe dados à custa de filtros

FaceApp: a aplicação que recolhe dados à custa de filtros

A aplicação FaceApp, no topo dos downloads, tornou-se viral ao apresentar a aparência das pessoas no futuro. O sucesso, porém, acendeu o alerta de especialistas, que pontuaram que, em sua política de privacidade, há previsão sobre a construção de uma base de dados dos usuários ao utilizarem os filtros e outras funcionalidades do aplicativo. Isso tudo com sua autorização.
inteligência artificial

Inteligência artificial transforma atividade cerebral em fala

Atualmente, pessoas que perderam a capacidade de falar depois de um derrame ou em decorrência de doença podem usar os olhos ou fazer outros pequenos movimentos para controlar um cursor ou selecionar letras na tela, caso de Stephen Hawking. Mas se uma interface cérebro-computador pudesse recriar sua fala diretamente, eles poderiam recuperar muito mais: controle sobre tom e inflexão, por exemplo, ou a capacidade interpor em uma conversa rápida.
inovação

Inovação X Proteção de dados: os dois lados do Open Banking

Em tempos em que os vazamentos de dados se tornam cada vez mais frequentes, é inevitável que surjam questionamentos relacionados à proteção efetiva que as empresas podem conferir para informações tão sensíveis quanto os dados bancários. Ao mesmo tempo, negar os avanços da tecnologia para perpetuar burocracias impostas por instituições seculares não é, nem de longe, o caminho mais adequado.
multada

Google é multada pelo governo francês em US$ 57 milhões por violação à GDPR

Por violar a nova lei de proteção de dados da União Europeia (GDPR), o Google foi multado pelo governo da França em US$ 57 milhões. A reportagem do jornal Washington Post aponta que a CNIL, agência francesa de proteção de dados, concluiu que a empresa não informa com clareza quais dados são coletados e como são utilizados.
conduta humilhante

Questionar dados de transexual reservadamente não é conduta humilhante ou constrangedora

O lojista que questiona, reservadamente, os dados pessoais de um cliente transexual, com novo registro de identidade, não ofende os direitos de personalidade assegurados na Constituição. Assim entendeu a 6ª Câmara Cível do TJ-RS ao manter a sentença que negou a indenização por danos morais ao cliente transexual. Para o tribunal, não é i,a conduta humilhante ou constrangedora.
dados de usuários

Facebook permite acesso a dados de usuários por empresas

O Facebook concedeu, a 150 grandes empresas do setor de tecnologia, acesso aos dados de usuários sem consentimento. Dentre as empresas, estão Netflix, Spotify, Yahoo, Amazon e Microsoft. Montadoras e empresas de comunicação também estão nesse meio. A notícia saiu na última quarta-feira (18/12) no jornal “The New York Times”.
ministério público

Investigações do Ministério Público da Paraíba são baseadas em tecnologia e ciência de dados

O promotor de justiça Octávio Celson Godim Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPE-PB, está utilizando métodos inovadores em investigações.
cade

Cade pede arquivamento de investigação contra o Google

O Google está sendo investigado por práticas anticoncorrenciais no mercado de comparação de preços na internet. O procedimento foi aberto após denúncia da empresa E-Commerce Media Group (dona do Buscapé e do Bondfaro), que alegava que o Google Shopping (serviço de comparação de preços do Google lançado em 2011) é beneficiado, infringindo a obrigação de neutralidade do algoritmo de buscas.
vazamento de dados

MPDFT investigará vazamento de dados da Stone Pagamentos S.A

Em procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a fintech Stone Pagamentos S.A. será investigada após a divulgação do código-fonte de seu software. A empresa opera máquinas de cartões e sistema de recebimentos de pagamentos para e-commerce.
metro de são paulo

Uso de câmeras de reconhecimento facial no metrô de SP é proibido em liminar

A tutela de urgência pedida pelo Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) foi deferida pela juíza da 37ª Vara Cível de São Paulo para que a ViaQuatro (concessionária da linha 4-Amarela do Metrôde São Paulo) interrompa, em 48 horas, a utilização dos sensores de reconhecimento facial dos passageiros nas plataformas.
audiências públicas

Ministros do STF não são capazes de avaliar métodos de coleta de informações apresentadas...

O professor de Direito Constitucional e de Filosofia do Direito Rodrigo Kaufmann afirmou que os ministros do STF não conseguem avaliar cientificamente as informações apresentadas nas audiências públicas, sendo muitas delas coletadas a partir de metodologia duvidosa.
extorsão

Banco Inter confirma tentativa de extorsão

O Banco Inter, controlado pelos donos da construtora MRV, confirmou ter sido vítima de uma tentativa de extorsão feita por hackers. Supostamente, houve vazamento de dados de milhares de clientes, já que os criminosos teriam...

Empresa tem direito de receber dados referentes a ela na Receita Federal

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento à apelação de uma construtora contra sentença da 8ª Vara da Seção Judiciária da Bahia que extinguiu o processo, sem resolução de...
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