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Dano moral por violência doméstica contra a mulher é presumido, decide STJ

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Mulher que saltou de moto em movimento após mudança de rota vence ação contra Uber e receberá R$ 20 mil por danos morais

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Trabalhadora obrigada a usar banheiro e vestiário masculinos é indenizada por dano moral

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A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou o pagamento de R$ 8 mil a título de dano moral...

Justiça do Trabalho condena empregadora por contratar adolescente como babá

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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande São Paulo e o litoral paulista, condenou uma...
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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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