Tag: dano moral
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JT afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa
A Brink's e-Pago Tecnologia Ltda. foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma atendente que alegou ter sido dispensada...
Elevada indenização a família que recebeu mensagens de magia negra por correio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 30 mil a indenização em benefício de uma advogada e sua filha,...
Frigorífico é condenado por assédio moral e por não conceder de intervalo para amamentação
A Justiça do Trabalho determinou que o Frigorífico BRF, em Lucas do Rio Verde, pague indenização por danos morais a uma analista de Recursos...
Descontos elevados no contracheque geram dano moral
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Via Varejo S.A a indenizar um vendedor que durante dez...
Quarta Turma afasta dano moral por falta de baixa em documento de veículo quitado
Para o ministro relator, Antonio Carlos Ferreira, somente caberia indenização por danos morais se, além do descumprimento do contrato, ficasse demonstrada circunstância especial capaz de atingir os direitos de personalidade, o que não pode ser confundido com mero dissabor.