Tag: danos materiais e morais

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Justiça de SC condena dupla por fraude na venda de motocicleta anunciada nas redes sociais

A Justiça de Santa Catarina condenou um homem e uma mulher a indenizar uma compradora vítima de golpe na venda de uma motocicleta anunciada nas redes sociais. A sentença reconheceu que os réus atuaram conjuntamente para dar aparência de legalidade à negociação, induzindo a vítima ao pagamento do veículo que nunca foi entregue. Ambos foram condenados, solidariamente, ao ressarcimento dos danos materiais e ao pagamento de indenização por danos morais.

Morador responde por furto praticado por convidado dentro de condomínio, decide TJDFT

A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou a condenação de um morador que autorizou a entrada de um visitante responsável pelo furto de uma bicicleta dentro de condomínio. Para o colegiado, quem permite o ingresso de terceiros assume o dever de vigilância sobre seus atos, respondendo solidariamente pelos danos causados. A indenização fixada foi de R$ 1.900,00 por danos materiais e R$ 1.000,00 por danos morais.

TJDFT mantém condenação de academia por acidente em esteira decorrente de falha no dever de orientação

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação da Academia Vilar Ltda....

Turma condena pais por incêndio em imóvel causado por ato dos filhos

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou os pais de adolescentes envolvidos em incêndio provocado...

Justiça condena dono de chácara por incêndio que destruiu plantação vizinha

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um proprietário rural a indenizar um vizinho pelos...

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STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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