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Tag: danos materiais e morais

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Quais os direitos do consumidor com nome negativado indevidamente?

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Quando o consumidor tem seu nome negativado indevidamente, ele possui uma série de direitos garantidos por lei.

Casal deve ser indenizado após falecimento de filho em passeio de barco

Direito Civil Portal Juristas Portal Juristas -
Um casal receberá indenização por danos materiais e morais devido a um acidente fatal ocorrido durante um passeio de barco. Segundo o processo, o...

Moradora de condomínio que teve casa inundada será indenizada por empresa de engenharia

Direito Imobiliário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter a obrigação de uma construtora em indenizar uma cliente pelos problemas no sistema de drenagem em um condomínio residencial.

Decisão impede venda de bens de namorados após fim de relacionamento

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em decisão publicada na quarta-feira (10/3) pela 15ª Vara Cível de Belo Horizonte, o juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva determinou que após fim de relacionamento homem se abstenha de vender ou se desfazer de itens reclamados por seu ex-namorado, em um pedido de tutela cautelar antecedente.  O reclamante pediu a busca e apreensão dos itens, que alegou estarem avaliados em R$57.686,79, a lista anexada à solicitação inclui livros profissionais, produtos importados, roupas e calçados.

Jornal O Girassol é condenado pelo TJPB pela prática de contrafação

Notícias Juristas Juristas -
A Apelação nº 0803052­18.2016.8.15.0001, movida pelo fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi contra a sentença da 9ª Vara Cível de Campina Grande foi parcialmente provida pelo TJPB. De acordo com Luconi, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, a empresa Girassol Publicidade, Gráfica e Editora Ltda ­- ME praticou contrafação de uma de suas fotografias.
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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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