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Tag: danos morais e estéticos

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A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que rejeitou pedido de indenização por danos morais e...

Escola é condenada a pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho após acidente

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma escola particular do Distrito Federal deverá pagar pensão vitalícia, equivalente a um...

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Cliente que sofreu queimaduras após procedimento a laser será indenizada

Direito do Consumidor Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi mantida pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decisão da 10ª Vara Cível de Guarulhos, que condenou clínica a indenizar cliente por falha em procedimento estético. O valor da reparação foi fixado em R$ 25 mil, a título de danos morais e estéticos, e R$ 600 pelos danos materiais.

Aluno que perdeu a visão após acidente no colégio deve ser indenizado

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Sétima Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve entendimento que condenou, solidariamente, o Colégio Triângulo e a Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada ao pagamento de danos materiais, morais e estéticos a um aluno atingido no olho por uma lapiseira, em sala de aula. Para o colegiado, a escola não prestou os devidos socorros em tempo hábil e deixou de zelar pela segurança e bem-estar da criança, enquanto estava sob sua responsabilidade.
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Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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