Tag: Danos morais
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Joel Santana processa curso de inglês por uso indevido de imagem
O ex-técnico de futebol Joel Santana está processando o curso Método de inglês por uso indevido de imagem. No processo, que está na 12ª Vara Cível, ele pede indenização por danos morais.
Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela Vara da Fazenda Pública do Guarujá, que condenou a Prefeitura a indenizar moradora pela destruição de casa em deslizamento de terra. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 30 mil e a por danos materiais mantida em R$ 40 mil.
Banco do Brasil deve indenizar cliente com deficiência visual por exigência de testemunhas para abertura de conta
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Mariane Cristina Maske de Faria Cabral, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que condenou instituição financeira a indenizar cliente com deficiência visual impedida de abrir conta para os filhos. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil.
Companhia de Saneamento deve indenizar consumidor por demora no atendimento e negativação indevida
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do DF - Caesb por protestar o nome de um consumidor por conta de débitos relativos a período posterior ao pedido de desligamento do serviço.
Homem que alterou comprovante de vacina e o publicou em rede social indenizará enfermeira
A 1ª Vara Cível de Marília do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um homem que adulterou e publicou em rede social comprovante de vacinação, a indenizar enfermeira, cujo nome constava no documento. A profissional passou uma série de problemas em razão da postagem. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil.