Tag: Danos morais
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Claro deve indenizar cliente por migração de plano sem consentimento
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)condenou a empresa de telefonia Claro S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, uma cliente em virtude da migração de plano e cancelamento de linha telefônica sem a autorização da consumidora.
Universidade deve indenizar aluna por atraso na entrega de diploma
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma aluna de ensino a distância. A instituição demorou sete anos para entregar o Boletim de Graduação em Serviço Social e o seu diploma após a colação de grau, sem justificativa.
Distribuidora deve indenizar cliente por atraso injustificado na ligação de energia
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar de R$ 3 mil para R$ 5 mil, o valor da indenização a ser paga pela Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A a cliente, por danos morais, pelo atraso injustificado na ligação de energia elétrica.
Coligação partidária é condenada por uso da imagem de criança em campanha
A juíza da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul (AC), Adamarcia Machado, condenou a coligação partidária "União A Favor de Cruzeiro" ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por violação do direito de imagem de uma criança.
Negada indenização à consumidora que alegou dano capilar após uso de cosméticos mas não comprovou
A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de reparação por danos materiais e morais a consumidora que narrou ter sofrido prejuízo capilar, após aplicação de produtos cosméticos vendidos de forma online. Na decisão, a magistrada afirmou não ter havido provas do dano sofrido, além de não ter sido pleiteada devolução ou substituição da mercadoria no prazo devido.