Tag: Danos morais
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Vale deve indenizar gari por rompimento de barragem em Brumadinho
A juíza da 2ª Vara Cível Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho, Renata Nascimento Borges, condenou a Mineradora Vale S.A. a indenizar um gari em R$ 100 mil, por danos morais, devido aos abalos psicológicos causados pela tragédia do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrida em 25 de janeiro de 2019.
Plano de saúde deve indenizar cliente por negar autorização de tratamento quimioterápico
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, que condenou um plano de saúde ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de uma paciente, idosa de 72 anos, portadora de neoplasia de pulmão, que necessitou fazer tratamento de quimioterapia.
Mulher deve ser indenizada por broca de furadeira ortopédica esquecida durante cirurgia no braço
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Caldas Novas, Tiago Luiz de Deus Costa Bentes, determinou que um instituto de gestão em saúde, indenize por danos morais uma jovem, que ficou com uma broca de furadeira ortopédica de aproximadamente 5 centímetros em seu braço direito, após uma cirurgia para colocação de pinos. O magistrado determinou ao Estado de Goiás a obrigação de assumir a condenação em caráter subsidiário, caso o corréu não tenha suporte econômico suficiente à assunção do pagamento.
Professor é condenado a 31 anos de reclusão por violência sexual contra alunas
A juíza Aline Vasty Ferrandin, titular da 2.ª Vara da comarca de Itapoá Aline proferiu a sentença que condenou um professor de cidade do norte do Estado de Santa Catarina a 31 anos e um mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável. O crime foi cometido contra três vítimas diferentes, ao longo de um ano, por mais de sete vezes.
Motociclista deve ser indenizado por abordagem policial excessiva
Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reformaram a sentença e garantiram que um motociclista que sofreu abordagem policial excessiva tenha o direito de ser indenização em R$ 5 mil pelos danos morais sofridos.